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01/01/2018

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Os contribuintes podem ser classificados nas categorias "A+", "A", "B", "C", "D", "E" e "NC" (Não Classificado)

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) disponibilizou no dia 17 de outubro de 2018 um sistema para permitir que 250 mil contribuintes conheçam sua classificação junto ao órgão estadual.

Os contribuintes podem ser classificados nas categorias "A+", "A", "B", "C", "D", "E" e "NC" (Não Classificado). A nota leva em conta obrigações tributárias vencidas e não pagas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e adesão entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos ou recebidos pelo contribuinte.

A ferramenta faz parte da Lei de Conformidade Tributária, desenvolvida desde o mês de maio. Para acessar o sistema, basta entrar no portal do Sefaz. A implantação gradual do sistema está prevista na Resolução SF 105, de 27 de setembro de 2018.

De acordo com o órgão do governo, a classificação será implantada de forma gradual com a ajuda da Receita Federal e dos próprios contribuintes, que poderão "atuar juntos para validar o sistema". Consumidores cadastrados no Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e Produtores Rurais não terão acesso ao sistema.

Nesta primeira etapa da ferramenta, que vai até o 28 de fevereiro de 2019, somente o próprio contribuinte poderá conhecer a sua nota. Após o mês de março, o sistema disponibilizará a nota das empresas que aceitem a divulgação dos dados. Pelo sistema, também está disponível um canal direto de comunicação com a Secretaria da Fazenda.

Fonte: R7 – Alexandre Garcia.

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